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04/01/2019

Discurso quando recebi o Título de Cidadã Aracajuana - 19/09/2006




Exmo. Sr. Presidente interino da Câmara Municipal de Aracaju Vereador  Elber Batalha Filho, na pessoa de quem cumprimento e saúdo os demais componentes da mesa.



Exmo Sr. VEREADOR MANUEL MARCOS, a quem me dirijo de forma especialmente grata, pelo reconhecimento, pela atenção e pela alegria que me promove nesse dia..



Cumprimento aos vereadores.



Caros colegas defensores públicos do Estado de Sergipe, aqui presentes.



Colegas advogados, promotores de justiça, magistrados, ouvintes da Rádio Jornal , telespectadores da TV Cidade, amigos, minha família, SENHORAS E SENHORES,



Neste momento em minha mente há um grande telão, onde estão sendo projetados alguns capítulos da minha vida.



Confesso que estou me esforçando para entender como chegamos ao capítulo de hoje, aqui neste lugar, onde tantos amigos se reúnem para me prestigiar no recebimento de tamanha honraria.


Por um momento, fui tentada a pensar que meus próprios feitos e desempenho profissional tiveram algo a ver com isso, ou que ainda por estar tão preocupada em ajudar ao meu próximo, pudessem ter me trazido a esta reunião.



Mas creiam, ver o filme de minha vida sendo projetado em tão poucos instantes, e procurando entender o seu significado, é que pude finalmente vislumbrar o porque de estarmos aqui, só pode ser a vontade soberana de Deus!



Se hoje encontro-me diante de todos vocês senhoras e senhores, sendo coroada com tamanho reconhecimento, creiam, esta é mesmo  a vontade soberana de Deus, que através do exmo vereador MANUEL MARCOS pôde realizar este feito que muito me alegra e honra. 



Deus, nos deu o sopro da vida e da sua boca vem o vento que nos direciona para uma trajetória onde temos o livre arbítrio de decidir se continuamos a nos deixar levar por esse vento ou não.


Eu acredito que o controle de todas as coisas, advém das mãos de Deus, que nos capacitou com amor, inteligência, saúde, fé e disposição para a batalha , e eu por convicção decidi aplicá-los em minha vida de modo que pudesse de alguma forma contribuir para a sociedade em que vivo.



Atentem bem, em nós não há suficiência para prosseguirmos e alcançarmos o sucesso  o qual é indubitavelmente alvo de todos.  Entretanto, se nos mantivermos abastecidos de fé Naquele que tudo pode,  DEUS,  seremos conduzidos a vitória!


 


Senhoras e Senhores.



A importância que, este titulo de cidadania aracajuana, tem para mim, é indescritível. 


 


Ao sair ainda adolescente de Lagarto, minha terra, para estudar em Aracaju, e ter um melhor preparo em meus estudos, ainda muito tímida, mocinha, cheia de medo e insegurança, sem conhecer direito a estrutura física da capital, nunca imaginei que um dia estaria num lugar como esse para receber isto que eu chamo de premio verdadeiro.



Passo a ter dupla cidadania, e sem deixar de amar a minha terra natal, deixo claro o amor que adquiri por Aracaju e por sua gente.



Jamais havia saído pra qualquer outro lugar, distanciei-me do meu porto seguro, dos meus pais Seu Zé Correa e Dona Orlette, do meu ninho quentinho, amparado e aconchegante, mas entendi que podia e queria mais para minha vida!



Sempre querendo independência, mudanças, desejo de mostrar que podia vencer, fui superando obstáculos, e essa Emilia, lá do interior, Lagarto, “papa jaca” como costumam chamar o povo de lá, essa Emilia, veio pra Aracaju objetivando a realização de sonhos... os sonhos de  todos aqueles que procuram entender o significado da palavra JUSTIÇA.


 


A discriminação infelizmente é fato. Seja regional, religiosa, racial, etária,  sexual, não escolhe classe social, mas ela é agravada quando as oportunidades tornam-se inexistentes.



Os menos favorecidos, desafortunados, os pobres, conhecem na pele muito bem sobre esse assunto, estes que são perversamente excluídos e eliminados dos benefícios de uma sociedade.



Mas estes, que são os assistidos da Defensoria Pública, aos quais me refiro, possuem valor de moeda de ouro, circunstancialmente,  como por exemplo, em períodos eleitorais como esse que estamos vivendo.



Falta-lhes o discernimento,  não compreendem o tesouro que são, nem o potencial que têem para reverter o quadro em que se encontram.



Infelizmente, ao final do processo eleitoral, são rapidamente descartados pelos políticos descomprometidos,  quanto aos seus interesses sociais e coletivos, que na verdade, não passaram de promessas ilusórias e de mentiras.



Diante deste panorama rapidamente traçado, como sou inquieta, comecei a contestar,  questionar , discordar, e a me sensibilizar cada vez mais, e até mesmo brigar, seja no plenário do tribunal do júri, seja em debates jurídicos, seja em recursos, para que fosse aplicado o que nós aprendíamos na escola sobre justiça social.



Em 1978 cheguei em Aracaju.



Estudei no Arquidiocesano, colégio que tinha como diretor o meu conterrâneo Monsenhor Carvalho, naquela época, padre Carvalho..., e contei com os esforços dos meus pais, que trabalhavam incansavelmente, para que seus filhos tivessem uma boa educação, pois em Lagarto, ainda não havia essa condição.



Para resumir, conclui o cientifico, hoje ensino médio, depois veio o vestibular para o curso de direito na Faculdade Tiradentes, UNIT.



O curso de direito,  me ensinou a amar muito mais o objetivo maior do direito em si, que é a justiça e justiça social.



Pensando eu, que já era feliz, por fazer aquilo que gostava de forma intensa, fui privilegiada duplamente, por ter estagiado na Defensoria Pública, denominada naquela época de DAJ - Departamento de Assistência Judiciária, e ao concluir o curso de direito, tive a graça de assumir a função de DEFENSORA PUBLICA , por opção mesmo!!



Fui Defensora Pública da Vara Privativa de Assistência Judiciária - Direito de família, Juizados de pequenas causas, hoje juizados especiais, em comarcas do interior, como Ribeirópolis, atendendo aos distritos N.Sra. Aparecida, São Miguel do Aleixo e Moita Bonita, e também na Comarca de Lagarto, na vara criminal.



Sei muito bem, o que vem a ser o anseio coletivo. Mas acima de tudo a dor, a carência, o desprezo, a pobreza do cidadão a quem atendemos diariamente em situações extremadas de absoluta desestrutura familiar, o que conseqüentemente gera carência física, emocional, psicológica e espiritual.


Ser defensora pública não é fácil, tem que trazer no bojo a vocação, a perseverança, a petulância muitas vezes.



Lembro-me muito bem, na Comarca de Ribeirópolis, um fórum até então, sem estrutura para receber o defensor público, pois havia apenas os aposentos para o juiz e para o promotor público.



Na cidade, até então,  não havia estrutura de pousadas, muito menos hotel, e o que havia, não me passava segurança de estadia, mas nem por isso, desisti de lá permanecer.


 


A pequena sala destinada para o atendimento desta defensora pública durante o horário forense, a noite transformava-se em um quarto com a armação de uma cama de campanha, “confortável”  mas que para mim, serviu de recurso e força para prosseguir e acreditar que eu era útil e importante para aquela comunidade além de ser cada vez mais gratificada ao atender gente tão humilde e simples .


 


Fui Corregedora Geral da Defensoria Publica de Sergipe por dois mandatos, mas nada igual a ser Defensora Pública, por orientar aqueles que nenhuma orientação possuem.


 


Fui membro do Conselho Superior da Defensoria Publica... mas nada igual a ser Defensora Pública, por conciliar situações inconciliáveis.



Na OAB , tive a oportunidade também de exercer a honrada função de conselheira seccional em duas gestões consecutivas, Dr. Cezar Brito e Dr. Manuel Cruz respectivamente, e também fui presidente da 1ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina... mas nada igual a ser Defensora Pública, por aconselhar aqueles que já não possuem onde buscar um conselho.



Tive a honra de lecionar Direito Constitucional na instituição onde me formei, a UNIT... mas nada igual a ser Defensora Pública, por ensinar e ajuizar o direito humanista.



Exerço hoje a função de Secretária Geral desta Instituição, mas nada igual a ser Defensora Pública, por recepcionar aqueles que possuem como ultimo recurso a Defensoria Pública.



Por isso, sou titular na 8ª Vara Criminal  – 2º Tribunal do Júri, onde aplico fielmente os princípios da ampla defesa e do contraditório, porque como já disse , para mim nada é igual a ser Defensora Pública, por promover defesa técnica com absoluto destemor e responsabilidade.



Tenho outra grande felicidade profissional,... a de ser  apresentadora de  programas informativos sobre os direitos do cidadão, que serve como complemento perfeito da função de Defensora Pública.



Hoje, posso afirmar tranqüilamente, que não há nada que se compare a dupla função que exerço de Defensora Pública e comunicadora, efetivando-se assim, o fiel cumprimento da lei, promovendo através do rádio e da televisão, a maior riqueza do cidadão, que é a informação real e legal do seu direito.



Tratamos de problemas individuais, íntimos, familiares, patrimoniais, consumeristas, coletivos e defendemos acima de tudo, os considerados maiores bens jurídicos ... a vida e a liberdade.


Acrescento mais, é através da Defensoria Publica que o desafortunado tem acesso igualitário ao judiciário em busca de sua dignidade de vida, é justiça genuína, é justiça social, é justiça diária, é justiça saudável.



Ressalto que, a Constituição Federal é de 1988, contendo  mandamento para a criação da Defensoria Pública da União e dos Estados.



Somente  em 1994 , seis anos após, fora criada a Defensoria da União e logo em seguida a Defensoria Publica de Sergipe.



Uma  conquista para o Brasil e para Sergipe.



A Carta Magna já atinge sua maioridade, e o acesso á justiça continua capenga, sem estrutura.


 


Avançamos no texto Constitucional, com a Emenda Constitucional 45, que ordena que as Defensorias sejam autônomas, financeiramente, orçamentariamente e administrativamente e destaco... é autoaplicável , a exemplo de Roraima , Piauí e outros que manifestaram-se com boa vontade para o fiel cumprimento da lei.


 


Já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça a PEC Federal  em cumprimento ao constante na CF.


 


Diante deste relato, conclamo aqui, na presença das autoridades que aqui vieram, que qualquer que seja a influência que tenham, comecem a investir na efetividade desta instituição, a fim de promover dignidade e acesso a justiça .


 


Senhores Vereadores,... através da sua influência política, comecem pela busca da aprovação da PEC estadual que tramita na Assembléia Legislativa que dá a Defensoria Pública  reais condições estruturais com autonomia financeira, orçamentária e administrativa, obedecendo mandamento constitucional federal, como já fora mencionado .


 


Assim, Vossas Excelências, serão conhecidos e reconhecidos como parceiros pela a efetivação desta Instituição.


 


Portanto, saliento que, qualquer indiferença dispensada às Defensorias Públicas brasileiras, não pensem os senhores e senhoras, que é apenas demérito a categoria, não, mas acima de tudo flagrante violação constitucional, quanto ao tratamento discriminatório a membros de mesma carreira jurídica e efetivamente, absoluta indiferença a sociedade como um todo , principalmente a camada da  população mais necessitada deste Estado.


 


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